Imprint (Informações da empresa)

Última atualização: 1 de junho de 2026

1. Informações do Prestador

Este site e o Serviço da Sparkling são fornecidos por:

Swarming Labs LTD

Intershore Chambers

Road Town, Tortola

Ilhas Virgens Britânicas

2. Contato

• Consultas gerais: [email protected]
• Questões jurídicas e conformidade regulatória: [email protected]
• Encarregado de Proteção de Dados: [email protected]

3. Registro

A Swarming Labs LTD é uma sociedade constituída conforme as leis das Ilhas Virgens Britânicas. Sede social: Intershore Chambers, Road Town, Tortola, Ilhas Virgens Britânicas. Os dados de registro da sociedade estão disponíveis mediante solicitação pelo e-mail [email protected].

4. Responsável pelo Conteúdo

A parte responsável pelo conteúdo editorial deste site, conforme as leis de divulgação aplicáveis (incluindo o § 18 (2) do MStV alemão, quando pertinente), é a Swarming Labs LTD, no endereço indicado acima.

5. Resolução de Conflitos Online (usuários da UE)

A Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma de resolução de conflitos online (ODR) em ec.europa.eu/consumers/odr. Atualmente não participamos de procedimentos de resolução de conflitos perante um órgão de arbitragem de consumo. Diante de qualquer reclamação, entre em contato conosco primeiro pelo e-mail [email protected] e trabalharemos junto com você para resolvê-la.

6. Responsabilidade pelo Conteúdo

O conteúdo deste site foi elaborado com cuidado, mas não oferecemos nenhuma garantia quanto à sua exatidão, integridade ou atualidade. Como prestador de serviços, somos responsáveis pelo nosso próprio conteúdo nestas páginas conforme o direito geral aplicável. Não estamos obrigados a monitorar informações de terceiros transmitidas ou armazenadas neste site, nem a investigar circunstâncias que indiquem atividade ilícita. As obrigações legais de remover ou desabilitar o acesso a informações permanecem inalteradas. A responsabilidade nesse sentido surge somente a partir do momento em que tomamos conhecimento de uma infração concreta à lei.

7. Responsabilidade por Links

Nossas páginas contêm links para sites externos de terceiros. Não temos influência sobre o conteúdo desses sites e não assumimos nenhuma responsabilidade por eles. O respectivo provedor ou operador das páginas vinculadas é sempre responsável pelo seu conteúdo. As páginas vinculadas foram verificadas quanto a possíveis infrações legais no momento em que o link foi estabelecido. Nenhum conteúdo ilícito foi identificável naquele momento. Um monitoramento permanente das páginas vinculadas não é razoável sem indícios concretos de uma infração à lei. Mediante notificação de violações, removeremos esses links imediatamente.

8. Direitos Autorais

O conteúdo e as obras criados pela Swarming Labs LTD neste site estão sujeitos às leis de direitos autorais das Ilhas Virgens Britânicas e aos tratados internacionais aplicáveis. A reprodução, o processamento, a distribuição e qualquer tipo de exploração fora dos limites do direito autoral exigem o consentimento por escrito do autor ou criador. Downloads e cópias deste site são permitidos apenas para uso privado e não comercial.

9. Marcas Registradas

Sparkling e o logotipo da Sparkling são marcas registradas da Swarming Labs LTD. Todas as demais marcas utilizadas neste site pertencem aos respectivos titulares.

10. Atualizações

Este Imprint pode ser atualizado para refletir mudanças na lei, em nossa estrutura corporativa ou em nossos dados de contato. A data de “Última atualização” no topo será alterada quando isso ocorrer.